DESAFIO
Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) têm adquirido cada vez mais importância como um mecanismo de incentivo para conservação da biodiversidade e manutenção da provisão de serviços ecossistêmicos. Desde 2012, com a Lei do Código Florestal, o PSA tornou-se um dos mecanismos de incentivo previstos para a conservação de remanescentes florestais em propriedades privadas, embora dentre os principais desafios para sua implementação no Brasil está a sustentabilidade financeira de longo prazo.
Os pagamentos efetuados no escopo de programas de PSA devem garantir aos provedores de serviços ambientais (normalmente agricultores) um benefício maior que o de práticas habituais em sua propriedade, de forma que permaneçam motivados em longo prazo. Outro desafio está relacionado aos custos de implementação e manutenção das atividades dos programas, que envolvem diagnóstico, restauração e conservação, cercamento de áreas, monitoramento, entre outros.
Neste contexto, o trabalho buscou estruturar um modelo para implementação de PSA, com foco em sua sustentabilidade financeira, com o objetivo de otimizar as iniciativas de PSA em andamento no estado de Santa Catarina, bem como facilitar o caminho “das pedras” para novas iniciativas que venham a surgir, de forma a potencializar as suas chances de sucesso.
DESENVOLVIMENTO
O Projeto em questão teve como objetivo o desenvolvimento de um Plano Modelo de Viabilidade e Sustentabilidade Econômica para Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que possa ser customizado e aplicado na implementação de programas de PSA em SC visando a manutenção de áreas naturais e a melhoria na provisão dos serviços ecossistêmicos no estado. O desenvolvimento do modelo contou com uma vasta pesquisa bibliográfica e de cases de sucesso de PSA nacionais e internacionais, bem como com a participação em discussões técnicas da equipe da SDE e de atores institucionais que compõe a governança de 3 PSA em andamentos no estado de Santa Catarina: (i) na microbacia Morro da Palha, em São Francisco do Sul, (ii) na microbacia do Rio Vermelho, em São Bento do Sul, e (iii) na bacia do rio Cubatão, localizada na região da Grande Florianópolis.
RESULTADO
Como resultado do projeto foi elaborada uma metodologia (passo-a-passo) para implementação de PSA e desenvolvido um protótipo de ferramenta de suporte para planejamento e acompanhamento de programas de PSA, denominado de “Calculadora PSA”.
